Legislação trabalhista

um estudo comparativo entre Itália e Brasil

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar se a Carta del Lavoro, uma legislação Italiana, serviu, realmente, de base para a elaboração da CLT uma legislação Brasileira. A metodologia apresentada nesta análise é a pesquisa histórica, a qual serve de base para poder fazer a comparação do momento histórico da época da elaboração desses compêndios legislativos. Os fatos históricos que serviram de base para este artigo, mostra que as leis não são simplesmente criadas ao acaso, elas são criadas pela necessidade que o momento exige para poder solucionar alguma lacuna que a sociedade, da época, está vivenciando. A Itália, na época da Carta del Lavoro, passava por um momento político que tinha a mão ferrenha do poder Estatal, neste período era muito forte a ideia da criação de Sindicatos para proteger o empregado, mas sempre deixando que o Estado detivesse o controle de tudo. Este trabalho serve para historiadores, contabilistas, advogados, ou seja, para quem tem interesse em saber um pouco mais, o motivo que leva uma lei a ser criada e não apenas vê-la escrita num pedaço de papel.